Lei 2.458/2007 ATO ORIGINAL


Ementa: "Institui o "Programa de Desenvolvimento Rural", com o objetivo de facilitar o acesso dos produtores agrícolas aos recursos de mecanização agrícola e do apoio à infra-estrutura, visando o aumento da produção, a diversificação de atividades e a melhoria da
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/11/2007

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.149/2002 26/07/2002Altera

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.087/2015 03/06/2015Altera
Lei2.619/2009 11/09/2009Altera

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.