Lei 2.541/2008 ATO ORIGINAL


Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências."
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/12/2008

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.787/2011 18/05/2011Altera
Lei2.558/2009 30/01/2009Altera

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