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  Lei 2.598/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre o Controle de zoonoses, a proteção, a observação da população animal e dá outras providências."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/07/2009

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.397/2006 12/12/2006Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.814/2011 29/09/2011Altera

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