LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Lei 2.716/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura - FUMC e dá outras providências.

Situação: Revogada

Data do Ato: 19/05/2010

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	1.522/1991	14/11/1991	Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	2.813/2011	29/09/2011	Altera

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