Melhore sua busca

  Lei 3.020/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2953, de 5 de julho de 2013, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo ? COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo ? FUMTUR e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/03/2014

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.953/2013 05/07/2013Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.162/2016 18/10/2016Altera

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.