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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2023
Autor:
Vereador José Francisco da Fonseca
Localizada(s)
29
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MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 29/07/2024
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Indicação n° 226/2023
INDICAMOS A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DOUTORA ANA CLAUDIA MOURA DE OLIVEIRA QUERIDO, JUÍZA DA 319ª ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIS DO PRADO, SOLICITANDO QUE VOLTE A SER INSTALADA A BASE DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, PREFERENCIALMENTE NO PRÉDIO EM QUE JÁ FUNCIONA O POUPATEMPO, UMA VEZ QUE A OBRIGATORIEDADE DA BIOMETRIA TORNOU O PROCESSO AINDA MAIS DIFICULTOSO AOS ELEITORES DE GUARAREMA.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50897
Data:
18/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Oliveira de Carvalho
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 24/2023
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR AO VALOROSO EFETIVO DO 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO 17º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS QUE, COM NOTÁVEL EMPENHO E DEDICAÇÃO, TEM PRESTADO SERVIÇOS ESSENCIAIS EM GUARAREMA.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50903
Data:
18/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 209/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER DESAPROPRIADO UM TERRENO EXISTENTE NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA FRANCISCA LERÁRIO COM A AVENIDA MARRAKESHI, BAIRRO LAMBARI, VISANDO A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM GRAMA SINTÉTICA E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO DO PROGRAMA GUARAREMA EM MOVIMENTO, CRIANDO, ASSIM, MAIS OPÇÕES DE LAZER AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50807
Data:
04/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 208/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 1.783 DA AVENIDA FRANCISCA LERÁRIO, NO BAIRRO DO SALTO, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE USUÁRIOS QUE FICAM EXPOSTOS ÀS INTEMPÉRIES ENQUANTO AGUARDAM OS COLETIVOS QUE FAZEM A REFERIDA LINHA.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50806
Data:
04/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 207/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA HYPOLITA DE MORAES MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO PARQUE AGRINCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 4.845, LADO DIREITO, A FIM DE ESCOAR AS ÁGUAS DA CHUVA QUE DESCEM PELA RUA E INVADEM O CONDOMÍNIO EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50805
Data:
04/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 206/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER DADA UMA SOLUÇÃO PARA AS ÁGUAS QUE FICAM EMPOSSADAS NA LATERAL DA RUA CILESA FERRAZ DA SILVA, LOTEAMENTO PARQUE AGRINCO, BAIRRO LAMBARI, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 498.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50804
Data:
04/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 196/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER INCLUÍDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O “PROGRAMA LIVOX - APLICATIVO DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL” PARA DAR VOZ PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50792
Data:
21/11/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 8/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIS DO PRADO, PARA QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE GUARAREMA SEJA CONTEMPLADA COM O “PROGRAMA MEU PET”.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50801
Data:
21/11/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Maia da Silva
,
Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 181/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DOTADA DE TODA A INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO BÁSICO, NO BAIRRO NOGUEIRA.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50743
Data:
06/11/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 180/2023
INDICAMOS A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP BRASIL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA BASE OPERACIONAL DA REFERIDA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO. E, AINDA, EM NÃO SE ADOTANDO A IMPLANTAÇÃO DA BASE OPERACIONAL, O QUE PERPETUARÁ OS INÚMEROS PREJUÍZOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO COM A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A DEMORA NA RECONSTITUIÇÃO DO SISTEMA, A EMPRESA DEVERÁ MANTER EQUIPE DE PRONTIDÃO NO MUNICÍPIO, DE FORMA A PRONTAMENTE INTERVIR.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50742
Data:
06/11/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Maia da Silva
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
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