PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Ofício Gabinete André Aparecido Alves De Araújo n° 26/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DIONÍSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO VISTORIA PELA DEFESA CIVIL PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL. FOTOS ANEXAS.

Processo N°: 629/2026 Protocolo N°: 627 ID: 53425 Data: 08/10/2026 11:05:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo

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Ofício Gabinete André Aparecido Alves De Araújo n° 25/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS JUNTO À DEFESA CIVIL, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA VISTORIA NAS ÁRVORES EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA ESTRADA MUNICIPAL DIONÍSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1635 E 2279. FOTOS ANEXAS.

Processo N°: 610/2026 Protocolo N°: 610 ID: 53424 Data: 29/09/2026 14:53:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo

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Indicação n° 92/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, OBSERVADAS AS NORMAS E COMPETÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 609/2026 Protocolo N°: 609 ID: 53433 Data: 28/09/2026 12:50:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluido

Autor(es) da Proposição: Vereador André Costa da Silva, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Requerimento n° 4/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE INFORME E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, VISANDO À MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO E DA QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS: ITAPEMA, ITAOCA, FREGUESIA DA ESCADA, IPIRANGA, LAGOA NOVA, JARDIM LUIZA, PARATEÍ, GALETO, CHÁCARAS GUANABARA, FUKUSHIMA, GOIABAL, MARACATU E PARQUE AGRINCO. REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A NECESSIDADE E A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TORRES OU ESTAÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES QUE APRESENTAM COBERTURA INSUFICIENTE OU RECORRENTES FALHAS DE SINAL, DE MODO A AMPLIAR A ÁREA DE ATENDIMENTO E PROPORCIONAR MAIOR ESTABILIDADE E QUALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Processo N°: 585/2026 Protocolo N°: 585 ID: 53366 Data: 10/09/2026 10:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Protocolo

Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Requerimento n° 3/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, SEJA PREVISTA A DESTINAÇÃO DE 1% (UM POR CENTO) DO ORÇAMENTO MUNICIPAL AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO AO FORTALECIMENTO E À AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CULTURA NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 584/2026 Protocolo N°: 584 ID: 53365 Data: 10/09/2026 10:50:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Indicação n° 91/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLUVIÔMETROS AUTOMÁTICOS TELEMÉTRICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE CABECEIRA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E EM LOCAIS SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE ENCHENTES, ENXURRADAS, ALAGAMENTOS E DESLIZAMENTOS. AINDA, RECOMENDA-SE QUE OS EQUIPAMENTOS POSSIBILITEM O REGISTRO CONTÍNUO E A TRANSMISSÃO DOS DADOS PLUVIOMÉTRICOS EM TEMPO REAL, BEM COMO A CONFIGURAÇÃO DE ALERTAS AUTOMÁTICOS DESTINADOS À DEFESA CIVIL E AOS DEMAIS SETORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELO MONITORAMENTO E ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO.

Processo N°: 582/2026 Protocolo N°: 582 ID: 53368 Data: 09/09/2026 10:51:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo

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Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 13/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE O GESTOR DO CONTRATO Nº 03/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA TROUPE BRASIL LTDA., PROCEDA À NOTIFICAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA PARA QUE ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, ESPECIALMENTE QUANTO AO CORRETO RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS DEPOSITADOS NAS LIXEIRAS, BEM COMO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS LOCAIS ATENDIDOS, EVITANDO O ACÚMULO DE LIXO NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS E ASSEGURANDO A REGULARIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Processo N°: 565/2026 Protocolo N°: 565 ID: 53308 Data: 01/09/2026 13:27:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Ofício Gabinete André Aparecido Alves De Araújo n° 24/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADA A MANUTENÇÃO DA CAIXA DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA SILVIO USIER, ALTURA DO Nº 796, NO BAIRRO ITAOCA. FOTOS ANEXAS.

Processo N°: 530/2026 Protocolo N°: 530 ID: 53278 Data: 12/08/2026 13:52:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo

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Ofício Gabinete André Aparecido Alves De Araújo n° 23/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR DURANTE O EVENTO PROMOVIDO PELA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, SOB RESPONSABILIDADE DO PASTOR GUSTAVO LOPES, QUE SERÁ REALIZADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 21 DE JULHO, DAS 19H ÀS 20H40, NA AVENIDA PARATEÍ, Nº 344.

Processo N°: 525/2026 Protocolo N°: 525 ID: 53246 Data: 06/08/2026 10:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo

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Ofício Gabinete André Aparecido Alves De Araújo n° 23/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO EXISTENTE NA AVENIDA IDASIL PACHECO FLORÊNCIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PAU D’ALHO, NO BAIRRO NOGUEIRA. FOTOS ANEXAS.

Processo N°: 523/2026 Protocolo N°: 523 ID: 53273 Data: 06/08/2026 10:07:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo

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