Ano Processo: 2025 Autor: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco 
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Última atualização: 30/04/2025   IMPRIMIR
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 1/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE UMA DENÚNCIA REGISTRADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR UM MUNÍCIPE QUE GRAVOU UM VÍDEO NAS DEPENDÊNCIAS DESSA INSTITUIÇÃO RELATANDO QUE SUA SOGRA ESTAVA COM QUADRO DE APÊNDICE SUPURADO E NECESSITAVA DE TRANSPORTE URGENTE. CONTUDO, SEGUNDO O RELATO, NÃO HAVIA AMBULÂNCIA DISPONÍVEL PARA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE, UMA VEZ QUE TODAS ESTARIAM INOPERANTES.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 132 ID: 51878 Data: 31/03/2025 09:43:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Eduardo Aparecido Moreira Franco n° 7/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA DE UMA LIXEIRA, TIPO “CONTAINER”, NA AVENIDA DR. ADHEMAR DE BARROS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO “BAR DO MAZOLA”, NO BAIRRO ITAPEMA. FOTO ANEXA.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 129 ID: 51867 Data: 26/03/2025 14:35:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Moção n° 1/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL APELAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIS DO PRADO, NO INTUITO DE REALIZAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ELEUSES PAIVA NO SENTIDO DE SER REESTABELECIDO O SERVIÇO DE NEUROPEDIATRIA, O QUAL DEIXOU DE EXISTIR EM ABRIL DE 2023 NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO ALTO TIETÊ, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDEREM OS PACIENTES DAS CIDADES DE ARUJÁ, BIRITIBA MIRIM, FERRAZ DE VASCONCELOS, GUARAREMA, GUARULHOS, MAIRIPORÃ, ITAQUAQUECETUBA, SANTA BRANCA, MOGI DAS CRUZES, POÁ, SALESÓPOLIS, SANTA ISABEL, IGARATÁ E SUZANO.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 121 ID: 51862 Data: 17/03/2025 14:39:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Requerimento n° 2/2025
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E À PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PEDRO MAURO, NO BAIRRO FREGUESIA DA ESCADA, HAJA VISTA QUE A CONCESSIONÁRIA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JÁ FOI OFICIADA E, ATÉ O MOMENTO, NÃO PRESTOU OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS.
Processo N°: 104/2025 Protocolo N°: 119 ID: 51863 Data: 17/03/2025 14:38:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Costa da Silva, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Vanessa Martins dos Santos n° 10/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SEREM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CUSTEIO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA. FOTO ANEXA.
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 95 ID: 51836 Data: 12/03/2025 09:01:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Ofício Gabinete Eduardo Aparecido Moreira Franco n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER RESTAURADA OU SUBSTITUÍDA AS TAMPAS DAS CAIXAS DE DRENAGEM DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NA RUA JOSÉ RAMIRES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO N.º 312, NO BAIRRO IPIRANGA. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 40/2025 Protocolo N°: 55 ID: 51774 Data: 20/02/2025 13:49:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Ofício Gabinete Eduardo Aparecido Moreira Franco n° 6/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADA A LIMPEZA, COM A RESPECTIVA ROÇADA DO MATO, NAS LATERAIS E CALÇADAS DA RUA BELA VISTA, SENTIDO CONJUNTO HABITACIONAL GERBÁSIO MARCELINO, NO BAIRRO IPIRANGA. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 39/2025 Protocolo N°: 54 ID: 51777 Data: 20/02/2025 13:49:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Ofício Gabinete Eduardo Aparecido Moreira Franco n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADA A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PLÍNIO FREIRE, ÁREA CENTRAL DE GUARAREMA. FOTO ANEXA.
Processo N°: 35/2025 Protocolo N°: 50 ID: 51739 Data: 19/02/2025 10:40:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Ofício Gabinete Eduardo Aparecido Moreira Franco n° 1/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROCEDA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO À EDP BRASIL, NO SENTIDO DE SER EFETUADA, COM URGÊNCIA, A REMOÇÃO DO POSTE EXISTENTE NA RUA OLAVO BILAC, ALTURA DO N.º 324, BAIRRO ITAPEMA, TENDO EM VISTA O MESMO ESTAR LOCALIZADO EM FRENTE À GARAGEM DE UM IMÓVEL, IMPEDINDO DESSA FORMA A UTILIZAÇÃO DA MESMA PELO SEU PROPRIETÁRIO. FOTO ANEXA.
Processo N°: 29/2025 Protocolo N°: 44 ID: 51729 Data: 19/02/2025 08:31:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Ofício Gabinete Eduardo Aparecido Moreira Franco n° 2/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO MAIS UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA RUA JOAQUIM FERREIRA DE MATTOS JÚNIOR, MAIS PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA DOUTOR ADHEMAR DE BARROS, NO BAIRRO ITAPEMA. SOLICITO AINDA QUE, ASSIM QUE POSSÍVEL, SEJA REALIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS DEMAIS POSTES JÁ EXISTENTES NA CITADA VIA PÚBLICA. FOTO ANEXA.
Processo N°: 28/2025 Protocolo N°: 43 ID: 51740 Data: 19/02/2025 08:31:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
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