Ano Processo: 2026 Autor: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 6/2026
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CRIAR, POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA, O IPTU VERDE, ATENDENDO, ASSIM, A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE PREVISTA NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 72 ID: 52742 Data: 03/02/2026 10:44:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador André Costa da Silva
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 19/2026
POR MEIO DO PRESENTE, ESTA CASA LEGISLATIVA VEM EXPRESSAR SEU SINCERO AGRADECIMENTO AO SENHOR LEANDRO MENEZES, REPRESENTANTE DA EDP BRASIL, PELO CONSTANTE APOIO E PELA ATENÇÃO DEDICADA ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 52642 Data: 19/01/2026 15:40:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 20/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, O QUAL, DE FORMA EVIDENTE, NÃO POSSUI CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER À ATUAL DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA CIDADE.
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: 14 ID: 52648 Data: 16/01/2026 13:20:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 18/2026
POR MEIO DO PRESENTE, ESTA CASA LEGISLATIVA VEM EXPRESSAR SEUS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS AO SENHOR EDSON ALBERTO DE SOUZA, SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO E STC DA EDP BRASIL, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “SALÉ”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 52641 Data: 08/01/2026 09:22:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
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