Tipo: Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira Autor: Vereador André Augusto de Oliveira 
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Última atualização: 19/02/2026   IMPRIMIR
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 5/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, NO SENTIDO DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO QUE ABRIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “GUIOMAR FRANCO DA CUNHA”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DULCE. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 138/2026 Protocolo N°: 138 ID: 52795 Data: 19/02/2026 11:34:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 19/2026
POR MEIO DO PRESENTE, ESTA CASA LEGISLATIVA VEM EXPRESSAR SEU SINCERO AGRADECIMENTO AO SENHOR LEANDRO MENEZES, REPRESENTANTE DA EDP BRASIL, PELO CONSTANTE APOIO E PELA ATENÇÃO DEDICADA ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 52642 Data: 19/01/2026 15:40:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 20/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, O QUAL, DE FORMA EVIDENTE, NÃO POSSUI CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER À ATUAL DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA CIDADE.
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: 14 ID: 52648 Data: 16/01/2026 13:20:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 18/2026
POR MEIO DO PRESENTE, ESTA CASA LEGISLATIVA VEM EXPRESSAR SEUS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS AO SENHOR EDSON ALBERTO DE SOUZA, SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO E STC DA EDP BRASIL, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “SALÉ”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 52641 Data: 08/01/2026 09:22:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 17/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES REFERENTES À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MORADORES DO BAIRRO PARATEÍ.
Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 587 ID: 52604 Data: 11/12/2025 13:24:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 12/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SEREM ADOTADAS MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E ORIENTATIVAS, BEM COMO A GARANTIA DE UM ACESSO LIVRE E SEGURO AOS ROMEIROS QUE UTILIZAM A ESTRADA MUNICIPAL ROMEU TANGANELLI, NO BAIRRO CAPOEIRINHA, A QUAL INTEGRA A TRADICIONAL “ROTA DA LUZ”.
Processo N°: 406/2025 Protocolo N°: 421 ID: 52358 Data: 15/09/2025 09:35:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 0/2025
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE GUARAREMA FIRMOU O CONTRATO DE PROGRAMA Nº 298/2018, TRANSFERINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A SABESP, DELEGANDO À ARSESP, POR MEIO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 0.09/2018, CELEBRADO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AS COMPETÊNCIAS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS, INCLUSIVE TARIFÁRIAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 52357 Data: 01/09/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 7/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE O POSTO DE ATENDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA SABESP EM NOSSO MUNICÍPIO VOLTE A FUNCIONAR EM HORÁRIO INTEGRAL, DAS 8H ÀS 17H.
Processo N°: 359/2025 Protocolo N°: 374 ID: 52255 Data: 12/08/2025 16:09:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 1/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE UMA DENÚNCIA REGISTRADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR UM MUNÍCIPE QUE GRAVOU UM VÍDEO NAS DEPENDÊNCIAS DESSA INSTITUIÇÃO RELATANDO QUE SUA SOGRA ESTAVA COM QUADRO DE APÊNDICE SUPURADO E NECESSITAVA DE TRANSPORTE URGENTE. CONTUDO, SEGUNDO O RELATO, NÃO HAVIA AMBULÂNCIA DISPONÍVEL PARA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE, UMA VEZ QUE TODAS ESTARIAM INOPERANTES.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 132 ID: 51878 Data: 31/03/2025 09:43:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
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