Tipo: Requerimento Autor: Vereador André Augusto de Oliveira 
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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 3/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXMO. SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA E AO DEPUTADO FEDERAL MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, SOLICITANDO APOIO NA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 108/2021, QUE PROPÕEM A ELEVAÇÃO DO LIMITE ANUAL DO FATURAMENTO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS).
Processo N°: 188/2025 Protocolo N°: 203 ID: 52015 Data: 05/05/2025 13:33:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira
Requerimento n° 2/2025
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E À PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PEDRO MAURO, NO BAIRRO FREGUESIA DA ESCADA, HAJA VISTA QUE A CONCESSIONÁRIA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JÁ FOI OFICIADA E, ATÉ O MOMENTO, NÃO PRESTOU OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS.
Processo N°: 104/2025 Protocolo N°: 119 ID: 51863 Data: 17/03/2025 14:38:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador André Costa da Silva, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Requerimento n° 3/2024
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA, PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS CONCRETAS JUNTO A EDP BRASIL, A FIM DE SANAR O PROBLEMA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE AFETAM AS RUAS TAMAMI ANAN; JOÃO RAMOS; E JOSÉ RAMIRES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA.
Processo N°: 3/2024 Protocolo N°: ID: 51051 Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador Pedro Gabriel do Prado
Requerimento n° 2/2024
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR ELEUSES PAIVA, NO SENTIDO DE SEREM REESTABELECIDOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E AMBULATORIAIS NA REGIÃO DO ALTO TIETÊ, PRINCIPALMENTE OS DE NEUROPEDIATRIA, O QUAL DEIXOU DE EXISTIR EM ABRIL DE 2023 NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO ALTO TIETÊ.
Processo N°: 2/2024 Protocolo N°: ID: 51050 Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereador Valdir Alves Pereira, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Requerimento n° 8/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIS DO PRADO, PARA QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE GUARAREMA SEJA CONTEMPLADA COM O “PROGRAMA MEU PET”.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50801 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Requerimento n° 7/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP BRASIL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE SANAR EFETIVAMENTE O PROBLEMA DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TEM AFETADO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50755 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Requerimento n° 6/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CONCRETAS JUNTO A EDP BRASIL, A FIM DE SANAR O PROBLEMA DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TEM AFETADO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50754 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Requerimento n° 5/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR EDUARDO CAMARGO AFONSO, SUPERINTENDENTE DA SABESP NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS RECORRENTES DE FORNECIMENTO E DA MÁ QUALIDADE DA ÁGUA NOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE DE GUARAREMA.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50753 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Requerimento n° 3/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, A FIM DE QUE POSSAM SER DISPENSADAS DE AGENDAMENTO, PESSOAS QUE PROCURAM O ESCRITÓRIO DA REFERIDA AUTARQUIA COM O PROPÓSITO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS DE MENOR RELEVÂNCIA, COMO EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE CONTAS, TOMADAS DE INFORMAÇÃO, CORREÇÃO DE LEITURA DE HIDRÔMETRO, ETC., TENDO EM VISTA QUE ALGUNS CLIENTES QUE NECESSITAM DESSES SERVIÇOS DESCONHECEM A NECESSIDADE DE AGENDAR A VISITA, NÃO POSSUEM EQUIPAMENTOS OU ACESSO À INTERNET, E/OU TÊM DIFICULDADES DE NAVEGAREM ATRAVÉS DE SEU SITE.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50535 Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
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