Tipo: Indicação Autor: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 269/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO SER REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL Nº 3225/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES E INSTALAÇÃO DE FIOS E CABOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TELEFONIA, SINAL DE TELEVISÃO, INTERNET ENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA.
Processo N°: 565/2025 Protocolo N°: 580 ID: 52580 Data: 03/12/2025 09:33:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 259/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) NOVA AMBULÂNCIA DE RESGATE, VEÍCULO ESSENCIAL PARA REFORÇAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE GUARAREMA.
Processo N°: 515/2025 Protocolo N°: 530 ID: 52520 Data: 19/11/2025 11:45:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 212/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE TODA A TUBULAÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO PARATEÍ, TENDO EM VISTA QUE A ÁGUA FORNECIDA AOS MORADORES TEM CHEGADO COM IMPUREZAS E EM CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA O CONSUMO, POSSIVELMENTE EM RAZÃO DA TUBULAÇÃO SER ANTIGA E ESTAR COMPROMETIDA.
Processo N°: 400/2025 Protocolo N°: 415 ID: 52338 Data: 03/09/2025 09:16:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 194/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE O PROGRAMA “LINHA DE CUIDADO DO DIABETES” COM UTILIZAÇÃO DO SENSOR DE MONITORAMENTO GLICÊMICO, SEJA ESTENDIDO AOS IDOSOS, VISTO QUE NESSA CLASSE ESTÁ CONCENTRADA A MAIOR PORCENTAGEM DOS PORTADORES DESSA DOENÇA, ESPECIALMENTE DA DIABETES TIPO 2.
Processo N°: 356/2025 Protocolo N°: 371 ID: 52274 Data: 04/08/2025 14:20:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Reinaldo Gaspar, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Indicação n° 146/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM COLOCADOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM ALGUNS POSTES QUE JÁ SE ENCONTRAM COM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL YARA REGINA THEODORO SILVA, BAIRRO CAPOEIRINHA.
Processo N°: 237/2025 Protocolo N°: 252 ID: 52100 Data: 02/06/2025 15:18:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva
Indicação n° 183/2024
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA A REDE DE ESGOTO NA AVENIDA ANTÔNIO MOSCOSO MOYANO, BAIRRO ITAPEMA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE VAI DO Nº 1.195 ATÉ O Nº 2.381.
Processo N°: 183/2024 Protocolo N°: ID: 51429 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 155/2024
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA REDE DE ÁGUA NA RUA ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRINHA.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 51360 Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 150/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM COLOCADOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES QUE JÁ SE ENCONTRAM COM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO MARCOLINO, BAIRRO LAMBARI, NA ALTURA DO Nº 1.451.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 51356 Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 119/2024
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PROMOVA AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA”, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.417/21, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 51243 Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 272/2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA A MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PEDRO CARRILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, MAIS PRECISAMENTE NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, UMA VEZ QUE A VIA É ESTREITA E COM GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 25385 Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
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