Ano Processo: 2023 Autor: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga 
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Última atualização: 29/07/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 226/2023
INDICAMOS A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DOUTORA ANA CLAUDIA MOURA DE OLIVEIRA QUERIDO, JUÍZA DA 319ª ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIS DO PRADO, SOLICITANDO QUE VOLTE A SER INSTALADA A BASE DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, PREFERENCIALMENTE NO PRÉDIO EM QUE JÁ FUNCIONA O POUPATEMPO, UMA VEZ QUE A OBRIGATORIEDADE DA BIOMETRIA TORNOU O PROCESSO AINDA MAIS DIFICULTOSO AOS ELEITORES DE GUARAREMA.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50897 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Oliveira de Carvalho, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 217/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER ELABORADO E ENVIADO A ESSA EDILIDADE UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA BOLSA-AUXÍLIO AOS JOGADORES DA EQUIPE DE FUTSAL SUB-20 E 21, VISANDO PROPORCIONAR OPORTUNIDADES MELHORES PARA DISPUTAREM AS COMPETIÇÕES EM 2024, COMO: LIGA PAULISTA DE FUTSAL; COPA DA MANTIQUEIRA; JOGOS REGIONAIS; JOGOS ABERTOS, ENTRE OUTROS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50889 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Moção n° 23/2023
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A EQUIPE DE FUTSAL SUB-20 DE GUARAREMA PELO DESEMPENHO NA LIGA PAULISTA DE FUTSAL 2023, RESULTADO DO TRABALHO ÁRDUO, DEDICAÇÃO E TALENTO DE CADA JOGADOR, TREINADOR E MEMBROS DA EQUIPE, PROJETANDO O MUNICÍPIO NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL COMO CIDADE MODELO DE POLÍTICA PÚBLICA NA GESTÃO ESPORTIVA. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50902 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 212/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES PARA QUE O BANCO DE HORAS (COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS EM QUE TODAS AS HORAS TRABALHADAS ALÉM DA JORNADA DIÁRIA DE OITO HORAS É ACUMULADA PARA QUE O COLABORADOR EFETIVO TIRE EM DIAS DE FOLGA) SEJA SUBSTITUÍDO PELO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50810 Data: 04/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 211/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A FIM DE CONCEDER O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A TODOS OS MOTORISTAS DO QUADRO EFETIVO DO EXECUTIVO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50809 Data: 04/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 210/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE CONCEDER, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50808 Data: 04/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Moção n° 21/2023
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR O SENHOR BENEDITO DONIZETE DE SOUZA PELA DEDICAÇÃO EXEMPLAR DEMONSTRADA DURANTE OS 38 ANOS EM QUE ESTEVE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50811 Data: 04/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 205/2023
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES PARA QUE O CAPÍTULO IX (DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES) COMTEMPLADO JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 3220, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA ALTERADO, AUMENTANDO-SE AS PENALIDADES NOS CASOS EM QUE O MORADOR É NOTIFICADO A SUPRIMIR UMA ÁRVORE QUE OFERECE RISCO IMINENTE E FOR OMISSO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50800 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Claudinei Santos de Oliveira
Indicação n° 204/2023
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO ANEXO ÚNICO, QUE COMPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2691 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, SEJA ALTERADO EM SUA INTEGRALIDADE.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50799 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Requerimento n° 8/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIS DO PRADO, PARA QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE GUARAREMA SEJA CONTEMPLADA COM O “PROGRAMA MEU PET”.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50801 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
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