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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Vereador Reinaldo Gaspar
Localizada(s)
224
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Última atualização: 03/12/2025
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Indicação n° 269/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO SER REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL Nº 3225/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES E INSTALAÇÃO DE FIOS E CABOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TELEFONIA, SINAL DE TELEVISÃO, INTERNET ENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA.
Processo N°:
565/2025
Protocolo N°:
580
ID:
52580
Data:
03/12/2025 09:33:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Gabinete André Aparecido Alves De Araújo n° 44/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM INSTALADOS BLOQUEADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, TENDO EM VISTA QUE, EM DIVERSOS MOMENTOS, ESPECIALMENTE APÓS MANUTENÇÕES NA REDE, OCORRE A PASSAGEM EXCESSIVA DE AR PELAS TUBULAÇÕES, O QUE PODE OCASIONAR A ALTERAÇÃO INDEVIDA NO CONSUMO REGISTRADO. FOTO ANEXA.
Processo N°:
516/2025
Protocolo N°:
531
ID:
52528
Data:
19/11/2025 14:08:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 259/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) NOVA AMBULÂNCIA DE RESGATE, VEÍCULO ESSENCIAL PARA REFORÇAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE GUARAREMA.
Processo N°:
515/2025
Protocolo N°:
530
ID:
52520
Data:
19/11/2025 11:45:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR O DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E CRIA A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Processo N°:
485/2025
Protocolo N°:
500
ID:
52482
Data:
06/11/2025 15:14:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 7/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A JOVEM ROTEIRISTA E ATRIZ, FERNANDA SCHIAVO, PELO DESTAQUE DO FILME “O CORETO” NO “LOS ANGELES BRAZILIAN FILMS FESTIVAL”.
Processo N°:
484/2025
Protocolo N°:
499
ID:
52480
Data:
06/11/2025 15:14:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 244/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE FUTURAMENTE VENHAM A SER REFORMADAS, TENHAM AS SUAS FACHADAS REVESTIDAS COM PASTILHAS AO INVÉS DE PINTADAS.
Processo N°:
459/2025
Protocolo N°:
474
ID:
52429
Data:
21/10/2025 08:24:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 238/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TORAIWA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAMBARI, A FIM DE PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Processo N°:
458/2025
Protocolo N°:
473
ID:
52423
Data:
21/10/2025 08:24:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Reinaldo Gaspar
ACOMPANHE
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PROCESSO
Ofício Gabinete André Costa da Silva n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A PODA PREVENTIVA DAS ÁRVORES E UMA AMPLA VISTORIA NOS POSTES E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
426/2025
Protocolo N°:
441
ID:
52391
Data:
02/10/2025 14:16:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
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PROCESSO
Ofício Gabinete Reinaldo Gaspar n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ULTIME ESFORÇOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO – ECOPISTAS (GRUPO ECORODOVIAS), NO SENTIDO DE COBRAR PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO CORRESPONDENTE ÀS ALÇAS DE ACESSO E SAÍDA DA RODOVIA GOVERNADOR CARVALHO PINTO (SP-070) COM A RODOVIA NICOLA CAPUCCI, NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ/SP.
Processo N°:
425/2025
Protocolo N°:
440
ID:
52389
Data:
01/10/2025 11:08:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Gabinete Maria de Fátima Soares Pereira de Souza n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ULTIME ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FIM DE QUE OS BAIRROS: PARQUE AGRINCO, CEREJEIRA, SALTO E FUKUSHIMA, LOCALIZADOS NA REGIÃO NORTE DE NOSSA CIDADE SEJAM CONTEMPLADOS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ÁGUA E ESGOTO.
Processo N°:
424/2025
Protocolo N°:
439
ID:
52390
Data:
01/10/2025 11:07:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
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Vereadora Vanessa Martins dos Santos
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