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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
Localizada(s)
391
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Última atualização: 03/12/2025
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Indicação n° 269/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO SER REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL Nº 3225/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES E INSTALAÇÃO DE FIOS E CABOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TELEFONIA, SINAL DE TELEVISÃO, INTERNET ENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA.
Processo N°:
565/2025
Protocolo N°:
580
ID:
52580
Data:
03/12/2025 09:33:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 268/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO SER IMPLANTADO O POSTEAMENTO, COM ENERGIA ELÉTRICA, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL OLÍMPIO FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOIABAL.
Processo N°:
552/2025
Protocolo N°:
567
ID:
52579
Data:
02/12/2025 10:34:09
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 16/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE SEJA REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA PAULO AFONSO FERNANDES, NO BAIRRO PARATEÍ, CONSIDERANDO QUE O ACESSO À ÁGUA TRATADA É UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA GARANTIR SAÚDE, DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REFERIDA VIA.
Processo N°:
540/2025
Protocolo N°:
555
ID:
52569
Data:
02/12/2025 10:29:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Gabinete André Aparecido Alves De Araújo n° 44/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM INSTALADOS BLOQUEADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, TENDO EM VISTA QUE, EM DIVERSOS MOMENTOS, ESPECIALMENTE APÓS MANUTENÇÕES NA REDE, OCORRE A PASSAGEM EXCESSIVA DE AR PELAS TUBULAÇÕES, O QUE PODE OCASIONAR A ALTERAÇÃO INDEVIDA NO CONSUMO REGISTRADO. FOTO ANEXA.
Processo N°:
516/2025
Protocolo N°:
531
ID:
52528
Data:
19/11/2025 14:08:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 259/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) NOVA AMBULÂNCIA DE RESGATE, VEÍCULO ESSENCIAL PARA REFORÇAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE GUARAREMA.
Processo N°:
515/2025
Protocolo N°:
530
ID:
52520
Data:
19/11/2025 11:45:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR O DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E CRIA A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Processo N°:
485/2025
Protocolo N°:
500
ID:
52482
Data:
06/11/2025 15:14:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 7/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A JOVEM ROTEIRISTA E ATRIZ, FERNANDA SCHIAVO, PELO DESTAQUE DO FILME “O CORETO” NO “LOS ANGELES BRAZILIAN FILMS FESTIVAL”.
Processo N°:
484/2025
Protocolo N°:
499
ID:
52480
Data:
06/11/2025 15:14:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
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PROCESSO
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E GUIAS NA RUA FRANCISCA DA CUNHA FRANCO, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 463, NO BAIRRO PARATEÍ, LOCAL MAIS CONHECIDO COMO “BALANÇA”.
Processo N°:
463/2025
Protocolo N°:
478
ID:
52437
Data:
24/10/2025 08:35:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
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PROCESSO
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA QUE SEJA REALIZADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O REPARO DO BURACO EXISTENTE NA CALÇADA DA RUA DOM PEDRO I, ALTURA DO Nº 347, NO BAIRRO JARDIM DULCE. FOTO ANEXA.
Processo N°:
441/2025
Protocolo N°:
456
ID:
52408
Data:
09/10/2025 14:07:40
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA SENHORIA, SE POSSÍVEL, O FORNECIMENTO DE COPOS DE ÁGUA MINERAL DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DA “CAMINHADA COM PROPÓSITO”, EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 8H E TÉRMINO ÀS 11H.
Processo N°:
439/2025
Protocolo N°:
454
ID:
52404
Data:
09/10/2025 14:07:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
ACOMPANHE
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