Autor: Vereadora Vanessa Martins dos Santos 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Moção n° 25/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO DISPOSITIVO QUE IMPÕE DIRETRIZES RELACIONADAS À IDEOLOGIA DE GÊNERO COMO CRITÉRIO DE APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: ID: 51567 Data: 04/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereador Sidnei Santos Leal, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Vanessa Martins dos Santos n° 54/2024
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA COLÔMBIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS GUANABARA, HAJA VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA COM DIVERSOS BURACOS QUE PREJUDICAM O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. FOTO ANEXA.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 51498 Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Vanessa Martins dos Santos n° 53/2024
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA “PRAÇA JÚLIO PINTO DE MORAES”, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DA SERRA, BAIRRO COLÔNIA.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 51497 Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 189/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM IMPLANTADOS CENTROS DE ATENDIMENTO E APOIO PSICOLÓGICO DEDICADOS A MÃES ATÍPICAS E FAMÍLIAS QUE CUIDAM DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES.
Processo N°: 189/2024 Protocolo N°: ID: 51460 Data: 02/09/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 188/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM CRIADOS INCENTIVOS VOLTADOS PARA O APOIO E DESENVOLVIMENTO DE MULHERES MICRO E PEQUENAS EMPREENDEDORAS, INCLUINDO AQUELAS QUE ATUAM NA INFORMALIDADE.
Processo N°: 188/2024 Protocolo N°: ID: 51459 Data: 02/09/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 187/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR DE TRÂNSITO DE GUARAREMA PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO NO SENTIDO DE SEREM IMPLANTADAS CICLOVIAS NOS BAIRROS JARDIM LUIZA E PARATEÍ, A FIM DE SE OFERECER UMA MAIOR SEGURANÇA AOS CICLISTAS EM TODA A EXTENSÃO DAS MOVIMENTADAS VIAS PÚBLICAS.
Processo N°: 187/2024 Protocolo N°: ID: 51456 Data: 02/09/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 185/2024
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JÚLIO PINTO DE MORAES, LOCALIZADA AO LADO DA RUA MOGI DAS CRUZES, PRÓXIMA À IGREJA MATRIZ “SÃO BENTO”, LOTEAMENTO JARDIM PARATEÍ – COLÔNIA, COM O APERFEIÇOAMENTO DAS CALÇADAS E ESCADARIAS, PINTURA DAS GRADES, ENTRE OUTRAS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. INDICAMOS AINDA, QUE SEJA IMPLANTADA NO LOCAL UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA CITADA PRAÇA.
Processo N°: 185/2024 Protocolo N°: ID: 51428 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 181/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE SER REGULAMENTADA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, A LEI Nº 13.874/2019, CONHECIDA COMO LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, SANCIONADA EM NÍVEL FEDERAL, E QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A REDUÇÃO DA BUROCRACIA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, PROMOVENDO ASSIM UM AMBIENTE MAIS FAVORÁVEL AO EMPREENDEDORISMO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
Processo N°: 181/2024 Protocolo N°: ID: 51436 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 180/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI AUXÍLIO PARA AS MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESSAS MULHERES EM VÁRIAS DIMENSÕES ESSENCIAIS, TAIS COMO EMOCIONAL, FÍSICA, CULTURAL, SOCIAL, FAMILIAR E ECONÔMICA.
Processo N°: 180/2024 Protocolo N°: ID: 51435 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 176/2024
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA JÚLIO PINTO DE MORAES, NO BAIRRO PARATEÍ.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: ID: 51437 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador Claudinei Santos de Oliveira
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