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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Vereador José Francisco da Fonseca
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Última atualização: 19/11/2024
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Moção n° 25/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO DISPOSITIVO QUE IMPÕE DIRETRIZES RELACIONADAS À IDEOLOGIA DE GÊNERO COMO CRITÉRIO DE APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°:
25/2024
Protocolo N°:
ID:
51567
Data:
04/11/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Marcos Wezassek de Britto
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereador Sidnei Santos Leal
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 175/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA FRANCISCA LERÁRIO, COMPREENDIDO DESDE O SEU ENTRONCAMENTO COM A RUA ANTONIO BONAFÁ DA CUNHA ATÉ A RODOVIA AYRTON SENNA DA SILVA, O QUAL AINDA POSSUI O LEITO CARROÇÁVEL DE PARALELEPÍPEDOS.
Processo N°:
175/2024
Protocolo N°:
ID:
51432
Data:
19/08/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 166/2024
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM IMPLANTADAS DUAS GALERIAS DESTINADAS AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OHARA, SENDO UMA NA ALTURA DO Nº 1.200 E A OUTRA NA ALTURA DO Nº 1.260, NA REGIÃO DO FUKUSHIMA.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51385
Data:
15/07/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 6/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR O JOVEM GUSTAVO BERNARDINO DE CAMARGO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO ESPORTE, CONQUISTANDO DIVERSOS TÍTULOS COMO CARATECA, ALÉM DE UMA PROMISSORA E BEM-SUCEDIDA CARREIRA COMO PERSONAL TRAINER.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51263
Data:
20/05/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 44/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO: AVENIDA FRANCISCA LERÁRIO, KM 77, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA HENRIQUE EROLES - SP 66; ESTRADA MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES; E NA ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO BERNARDINO, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA FRANCISCA LERÁRIO, BUSCANDO COM ISSO APRIMORAR AINDA MAIS A SEGURANÇA NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE.
Processo N°:
44/2024
Protocolo N°:
ID:
51028
Data:
04/03/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 43/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA COBERTURA NOS BANCOS DE RESERVAS DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO DE ANDRADE”, LOCALIZADO NO BAIRRO MARACATU.
Processo N°:
43/2024
Protocolo N°:
ID:
51027
Data:
04/03/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2/2024
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR ELEUSES PAIVA, NO SENTIDO DE SEREM REESTABELECIDOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E AMBULATORIAIS NA REGIÃO DO ALTO TIETÊ, PRINCIPALMENTE OS DE NEUROPEDIATRIA, O QUAL DEIXOU DE EXISTIR EM ABRIL DE 2023 NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO ALTO TIETÊ.
Processo N°:
2/2024
Protocolo N°:
ID:
51050
Data:
04/03/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereador Valdir Alves Pereira
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 7/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO BERNARDINO, NO BAIRRO ITAPETI, MAIS PRECISAMENTE ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS.
Processo N°:
7/2024
Protocolo N°:
ID:
50935
Data:
06/02/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 19/2024
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUINA PIRES BERNARDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO.
Processo N°:
19/2024
Protocolo N°:
ID:
50947
Data:
05/02/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA AVENIDA FRANCISCA LERÁRIO, COMPREENDIDO DESDE O SEU ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA MUNICIPAL EDUARDO BERNARDINO ATÉ O SEU ENTRONCAMENTO COM A RUA ANTONIO BONAFÁ DA CUNHA, NO LOTEAMENTO PARQUE AGRINCO.
Processo N°:
15/2024
Protocolo N°:
ID:
50943
Data:
05/02/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
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