Ano Processo: 2023 Autor: Vereador André Augusto de Oliveira 
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Indicação n° 226/2023
INDICAMOS A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DOUTORA ANA CLAUDIA MOURA DE OLIVEIRA QUERIDO, JUÍZA DA 319ª ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIS DO PRADO, SOLICITANDO QUE VOLTE A SER INSTALADA A BASE DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, PREFERENCIALMENTE NO PRÉDIO EM QUE JÁ FUNCIONA O POUPATEMPO, UMA VEZ QUE A OBRIGATORIEDADE DA BIOMETRIA TORNOU O PROCESSO AINDA MAIS DIFICULTOSO AOS ELEITORES DE GUARAREMA.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50897 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Oliveira de Carvalho, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 191/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM IMPLANTADAS DUAS LIXEIRAS, TIPO CONTAINER, NO INÍCIO DA RUA RICARDO RAMIRES, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE LIXO QUE TEM SE ACUMULADO NO LOCAL.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50788 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira
Requerimento n° 8/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIS DO PRADO, PARA QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE GUARAREMA SEJA CONTEMPLADA COM O “PROGRAMA MEU PET”.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50801 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 186/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CRIADA UMA PARADA DE ÔNIBUS, COM COBERTURA E BANCOS, NA RUA JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALTURA DO NÚMERO 1610, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMPRESA SIBER DO BRASIL.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50748 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira
Indicação n° 180/2023
INDICAMOS A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP BRASIL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA BASE OPERACIONAL DA REFERIDA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO. E, AINDA, EM NÃO SE ADOTANDO A IMPLANTAÇÃO DA BASE OPERACIONAL, O QUE PERPETUARÁ OS INÚMEROS PREJUÍZOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO COM A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A DEMORA NA RECONSTITUIÇÃO DO SISTEMA, A EMPRESA DEVERÁ MANTER EQUIPE DE PRONTIDÃO NO MUNICÍPIO, DE FORMA A PRONTAMENTE INTERVIR.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50742 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Requerimento n° 7/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP BRASIL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE SANAR EFETIVAMENTE O PROBLEMA DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TEM AFETADO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50755 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Requerimento n° 6/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CONCRETAS JUNTO A EDP BRASIL, A FIM DE SANAR O PROBLEMA DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TEM AFETADO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50754 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Requerimento n° 5/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR EDUARDO CAMARGO AFONSO, SUPERINTENDENTE DA SABESP NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS RECORRENTES DE FORNECIMENTO E DA MÁ QUALIDADE DA ÁGUA NOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE DE GUARAREMA.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50753 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Moção n° 16/2023
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL APELAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUÍS DO PRADO, NO INTUITO DE REALIZAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ELEUSES PAIVA, NO SENTIDO DE SEREM REESTABELECIDOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E AMBULATORIAIS NA REGIÃO DO ALTO TIETÊ.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50638 Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Moção n° 15/2023
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL APELAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUÍS DO PRADO, NO INTUITO DE REALIZAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ELEUSES PAIVA NO SENTIDO DE SER REESTABELECIDO O SERVIÇO DE NEUROPEDIATRIA, O QUAL DEIXOU DE EXISTIR EM ABRIL DESTE ANO NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO ALTO TIETÊ, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDEREM OS PACIENTES DAS CIDADES DE ARUJÁ, BIRITIBA MIRIM, FERRAZ DE VASCONCELOS, GUARAREMA, GUARULHOS, ITAQUAQUECETUBA, MOGI DAS CRUZES, POÁ, SALESÓPOLIS, SANTA ISABEL E SUZANO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50639 Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
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