PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Indicação n° 226/2023
INDICAMOS A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DOUTORA ANA CLAUDIA MOURA DE OLIVEIRA QUERIDO, JUÍZA DA 319ª ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIS DO PRADO, SOLICITANDO QUE VOLTE A SER INSTALADA A BASE DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, PREFERENCIALMENTE NO PRÉDIO EM QUE JÁ FUNCIONA O POUPATEMPO, UMA VEZ QUE A OBRIGATORIEDADE DA BIOMETRIA TORNOU O PROCESSO AINDA MAIS DIFICULTOSO AOS ELEITORES DE GUARAREMA.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50897 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Oliveira de Carvalho, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos

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PROCESSO

Indicação n° 195/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A IMPLANTAÇÃO DE UM GERADOR NO CENTRO DE MANEJO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL ROMEU TANGANELLI, HAJA VISTA AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE PREJUDICAM O FUNCIONAMENTO DO LOCAL.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50791 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereador Reinaldo Gaspar

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PROCESSO

Requerimento n° 8/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIS DO PRADO, PARA QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE GUARAREMA SEJA CONTEMPLADA COM O “PROGRAMA MEU PET”.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50801 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Vanessa Martins dos Santos

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PROCESSO

Indicação n° 184/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADO O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES NA ESTRADA MUNICIPAL DO LAGO, BAIRRO LAMBARI, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS NÚMEROS 2.250 E 2.285, VISANDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DE TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50746 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereador Reinaldo Gaspar

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PROCESSO

Indicação n° 180/2023
INDICAMOS A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP BRASIL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA BASE OPERACIONAL DA REFERIDA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO. E, AINDA, EM NÃO SE ADOTANDO A IMPLANTAÇÃO DA BASE OPERACIONAL, O QUE PERPETUARÁ OS INÚMEROS PREJUÍZOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO COM A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A DEMORA NA RECONSTITUIÇÃO DO SISTEMA, A EMPRESA DEVERÁ MANTER EQUIPE DE PRONTIDÃO NO MUNICÍPIO, DE FORMA A PRONTAMENTE INTERVIR.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50742 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos

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Requerimento n° 7/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP BRASIL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE SANAR EFETIVAMENTE O PROBLEMA DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TEM AFETADO NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50755 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Requerimento n° 6/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CONCRETAS JUNTO A EDP BRASIL, A FIM DE SANAR O PROBLEMA DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TEM AFETADO NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50754 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Requerimento n° 5/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR EDUARDO CAMARGO AFONSO, SUPERINTENDENTE DA SABESP NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS RECORRENTES DE FORNECIMENTO E DA MÁ QUALIDADE DA ÁGUA NOS BAIRROS DA REGIÃO NORTE DE GUARAREMA.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50753 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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PROCESSO

Indicação n° 173/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALTURA DO NÚMERO 2309, LADO DIREITO, SENTIDO BAIRRO, DA ESTRADA MUNICIPAL CEREJEIRA, LOCALIZADA NA COLÔNIA CEREJEIRA, BAIRRO GOIABAL, VISTO QUE, POR FALTA DESSE BENEFÍCIO, AS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE ALI SE ACUMULAM, CAUSAM PREJUÍZOS AOS MORADORES, ALÉM DE INVADIR E ATRAVESSAR A REFERIDA VIA, PREJUDICANDO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, O QUE COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50678 Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereador Reinaldo Gaspar

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Indicação n° 171/2023
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER ENVIADO A ESTA EDILIDADE UM PROJETO DE LEI, QUE ESTABELEÇA UM PROGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D’ÁGUA DE 500 LITROS) EM RESIDÊNCIA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50676 Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Vereador Reinaldo Gaspar, Vereador Claudinei Santos de Oliveira

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