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  Lei 2.338/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei 2070 de 2001 Altera a Lei 2183 de 2002 Altera a Lei 2242 de 2003 Altera a Lei 1980 de 2000 Estabelece normas para a efetivação do Programa Emergencial Auxílio ao Desempregado
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/12/2005

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.242/2003 10/12/2003Altera
Lei2.183/2002 30/12/2002Altera
Lei2.070/2001 25/05/2001Altera
Lei1.980/2000 28/03/2000Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.705/2010 09/04/2010Altera

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