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  Lei 2.070/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Estabelece normas para a efetivação do programa Emergencial Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/05/2001

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.035/2000 20/11/2000Altera
Lei2.008/2000 07/07/2000Altera
Lei1.850/1997 03/11/1997Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.705/2010 09/04/2010Altera
Lei2.407/2007 09/03/2007Altera
Lei2.348/2006 20/01/2006Altera
Lei2.338/2005 21/12/2005Altera
Lei2.242/2003 10/12/2003Altera
Lei2.183/2002 30/12/2002Altera

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