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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Dados Abertos
Ano Processo:
2024
Autor:
Vereador Sidnei Santos Leal
Localizada(s)
24
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Última atualização: 19/11/2024
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Indicação n° 215/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM REBAIXADAS AS GUIAS EXISTENTES NA AVENIDA GENERAL PORFÍRIO DA PAZ, ALTURA DO Nº 260, NO BAIRRO PARATEÍ. FOTO ANEXA.
Processo N°:
215/2024
Protocolo N°:
ID:
51551
Data:
04/11/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 214/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE A VAGA PARA CARROS EXISTENTE NA RUA DONA LAURINDA, ALTURA DO Nº 41, SEJA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS. FOTO ANEXA.
Processo N°:
214/2024
Protocolo N°:
ID:
51550
Data:
04/11/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 25/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO DISPOSITIVO QUE IMPÕE DIRETRIZES RELACIONADAS À IDEOLOGIA DE GÊNERO COMO CRITÉRIO DE APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°:
25/2024
Protocolo N°:
ID:
51567
Data:
04/11/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Marcos Wezassek de Britto
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereador Sidnei Santos Leal
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 206/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A PINTURA NO SOLO DAS FAIXAS AMARELAS E BRANCAS QUE DELIMITAM AONDE OS VEÍCULOS PODEM OU NÃO ESTACIONAR, NA RUA TAMAMI ANAN, NO BAIRRO IPIRANGA.
Processo N°:
206/2024
Protocolo N°:
ID:
51529
Data:
21/10/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 201/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DO FECHAMENTO DA RUA MARIA APPARECIDA FREIRE MARTINS, AOS DOMINGOS, NO PERÍODO DAS 08H ÀS 18H, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°:
201/2024
Protocolo N°:
ID:
51524
Data:
21/10/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 196/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER EFETUADO O FECHAMENTO, COM GRADIS, DA ÁREA EXISTENTE LOGO APÓS A PONTE DA RUA AUGUSTO NUNES BERGER, LADO ESQUERDO, SENTIDO RUA VEREADOR OLÍMPIO DE CAMPOS, BAIRRO NOGUEIRA, UMA VEZ QUE ESSA ÁREA VEM SENDO UTILIZADA PARA O LAZER DOS MORADORES.
Processo N°:
196/2024
Protocolo N°:
ID:
51511
Data:
07/10/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 194/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA DOUTOR FALCÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 541, HAJA VISTA O GRANDE FLUXO DE PEDESTRES QUE ATRAVESSAM A VIA DIARIAMENTE NESTE LOCAL.
Processo N°:
194/2024
Protocolo N°:
ID:
51476
Data:
16/09/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 193/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE O MUNICÍPIO DE GUARAREMA POSSA FAZER LOCAÇÃO DE VIATURAS (CARROS E MOTOS), E QUE AS MESMAS SEJAM DISPONIBILIZADAS PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR PARA USO NO PATRULHAMENTO E OCORRÊNCIAS EM NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO, DESTE MODO, UM MELHOR SERVIÇO E MAIS PROTEÇÃO À NOSSA COMUNIDADE.
Processo N°:
193/2024
Protocolo N°:
ID:
51464
Data:
02/09/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 192/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CONCEDIDA A REVISÃO DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA.
Processo N°:
192/2024
Protocolo N°:
ID:
51463
Data:
02/09/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 191/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE ESTABELECER REAJUSTE ANUAL DO PRÓ-LABORE RECEBIDO PELOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS QUE ATUAM NO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
191/2024
Protocolo N°:
ID:
51462
Data:
02/09/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
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