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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
Vereador Sidnei Santos Leal
Localizada(s)
409
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Moção n° 12/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APOIAR À IMPLEMENTAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE DE NÍVEL SUPERIOR PARA A ADMISSÃO DE ESCREVENTES TÉCNICOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51352
Data:
17/06/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 10/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA PELO ESFORÇO INCANSÁVEL, PELA DEDICAÇÃO E MEDIDAS EFICAZES NO COMBATE À DENGUE EM NOSSA CIDADE.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51350
Data:
17/06/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 9/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARAREMA POR TODA DEDICAÇÃO E EMPENHO EM TRATAR OS PACIENTES, PRINCIPALMENTE OS ACOMETIDOS PELA DENGUE.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51349
Data:
17/06/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 138/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE TÊNIS E QUATRO QUADRAS DE BEACH TENNIS, ADAPTADAS PARA VÔLEI DE AREIA E FUTEBOL DE AREIA, ATRÁS DO GUARAREMA FUTEBOL CLUBE, MAIS CONHECIDO COMO “SACI DO VALE”, EM TERRENO LOCALIZADO NA FUTURA RUA MARIA APPARECIDA FREIRE MARTINS, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Processo N°:
138/2024
Protocolo N°:
ID:
51300
Data:
03/06/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 133/2024
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARCÍLIO SOUZA LEITE, NO BAIRRO NOGUEIRA.
Processo N°:
133/2024
Protocolo N°:
ID:
51304
Data:
03/06/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 130/2024
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. PEDRO DE TOLEDO, QUE VAI DESDE O ENTRONCAMENTO COM A PRAÇA CORONEL BRASILIO FONSECA ATÉ O SEU FINAL.
Processo N°:
130/2024
Protocolo N°:
ID:
51303
Data:
03/06/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APOIAR A TRAMITAÇÃO, APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024, ATUALMENTE, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O QUAL “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, QUE TEM COMO OBJETIVO EXCLUIR A PROVA ORAL DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVANDO-SE A CARREIRA DE DELEGADO, EM RAZÃO DE SUAS ESPECIFICIDADES.
Processo N°:
8/2024
Protocolo N°:
ID:
51306
Data:
03/06/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 6/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR O JOVEM GUSTAVO BERNARDINO DE CAMARGO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO ESPORTE, CONQUISTANDO DIVERSOS TÍTULOS COMO CARATECA, ALÉM DE UMA PROMISSORA E BEM-SUCEDIDA CARREIRA COMO PERSONAL TRAINER.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51263
Data:
20/05/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 633/2021
INDICAMO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE FAZER GESTÕES JUNTO À EMPRESA CS BRASIL, QUE MANTÉM A CONCESSÃO DO TRANSPORTE URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO IMPLANTAR AS SEGUINTES LINHAS DE ÔNIBUS: BAIRRO MARACATU/CENTRO; BAIRRO CEREJEIRA/CENTRO; BAIRRO GUANABARA/CENTRO; BAIRRO PARATEÍ/CENTRO; E BAIRRO LAGOA NOVA/CENTRO. INDICAMO AINDA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTERLIGANDO OS BAIRROS MARACATU, CEREJEIRA, GUANABARA E PARATEÍ, TODOS LOCALIZADOS NA ZONA NORTE DE GUARAREMA.
Processo N°:
0/2021
Protocolo N°:
0
ID:
29320
Data:
18/10/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 632/2021
INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À TELEFÔNICA VIVO S/A, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO, NO PRÉDIO DO INSS - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL "LUIZ ANTONIO SERRANO”.
Processo N°:
0/2021
Protocolo N°:
0
ID:
29297
Data:
18/10/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
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