PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Indicação n° 92/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, OBSERVADAS AS NORMAS E COMPETÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 609/2026 Protocolo N°: 609 ID: 53433 Data: 28/09/2026 12:50:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluido

Autor(es) da Proposição: Vereador André Costa da Silva, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Ofício Gabinete Marcos Wezassek de Britto n° 7/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA URGENTE E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CORREÇÃO DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA MUNICIPAL ROMEU TANGANELLI, EM FRENTE AO Nº 5045. FOTOS ANEXAS.

Processo N°: 601/2026 Protocolo N°: 601 ID: 53415 Data: 17/09/2026 13:38:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto

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Ofício Gabinete Marcos Wezassek de Britto n° 5/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO PROVIDÊNCIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E OUTRAS MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA HENRIQUE EROLES (SP-66), NA ALTURA DO KM 79, Nº 2550, NO BAIRRO FREGUESIA DA ESCADA, MUNICÍPIO DE GUARAREMA/SP. FOTO ANEXA.

Processo N°: 594/2026 Protocolo N°: 594 ID: 53337 Data: 16/09/2026 11:59:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício

Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto

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Indicação n° 88/2026
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SER REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA SER IMPLANTADA A MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA D’AJUDA, INICIANDO-SE A PARTIR DO SEU ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA ARANHA E FINALIZANDO NA RUA DR. FALCÃO, MAIS PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A RUA AMÉRICO GONÇALVES FERREIRA, PERMITINDO SOMENTE A CIRCULAÇÃO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA AMÉRICO GONÇALVES FERREIRA, TENDO INÍCIO A PARTIR DO ENTRONCAMENTO DA RUA DR. FALCÃO ATÉ O CRUZAMENTO COM A AVENIDA ARANHA, PERMITINDO SOMENTE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS SENTIDO CENTRO/BAIRRO.

Processo N°: 588/2026 Protocolo N°: 588 ID: 53352 Data: 10/09/2026 10:52:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador André Costa da Silva, Vereador José Dimas Maia da Silva

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Indicação n° 89/2026
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR A ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR FALCÃO, NÚMERO 606, ONDE HOJE SE ENCONTRA UMA GARAGEM DE ÔNIBUS, CRIANDO NO LOCAL UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS QUE NECESSITAM ESTACIONAR NESSA RUA.

Processo N°: 586/2026 Protocolo N°: 586 ID: 53353 Data: 10/09/2026 10:52:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador André Costa da Silva, Vereador José Dimas Maia da Silva

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Requerimento n° 4/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE INFORME E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, VISANDO À MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO E DA QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS: ITAPEMA, ITAOCA, FREGUESIA DA ESCADA, IPIRANGA, LAGOA NOVA, JARDIM LUIZA, PARATEÍ, GALETO, CHÁCARAS GUANABARA, FUKUSHIMA, GOIABAL, MARACATU E PARQUE AGRINCO. REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A NECESSIDADE E A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TORRES OU ESTAÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES QUE APRESENTAM COBERTURA INSUFICIENTE OU RECORRENTES FALHAS DE SINAL, DE MODO A AMPLIAR A ÁREA DE ATENDIMENTO E PROPORCIONAR MAIOR ESTABILIDADE E QUALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Processo N°: 585/2026 Protocolo N°: 585 ID: 53366 Data: 10/09/2026 10:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Protocolo

Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Requerimento n° 3/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, SEJA PREVISTA A DESTINAÇÃO DE 1% (UM POR CENTO) DO ORÇAMENTO MUNICIPAL AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO AO FORTALECIMENTO E À AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CULTURA NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 584/2026 Protocolo N°: 584 ID: 53365 Data: 10/09/2026 10:50:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Indicação n° 90/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO FREGUESIA DA ESCADA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A CICLISTAS, PEDESTRES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

Processo N°: 577/2026 Protocolo N°: 577 ID: 53354 Data: 08/09/2026 13:27:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto

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Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 13/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE O GESTOR DO CONTRATO Nº 03/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA TROUPE BRASIL LTDA., PROCEDA À NOTIFICAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA PARA QUE ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, ESPECIALMENTE QUANTO AO CORRETO RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS DEPOSITADOS NAS LIXEIRAS, BEM COMO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS LOCAIS ATENDIDOS, EVITANDO O ACÚMULO DE LIXO NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS E ASSEGURANDO A REGULARIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Processo N°: 565/2026 Protocolo N°: 565 ID: 53308 Data: 01/09/2026 13:27:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Ofício Gabinete Marcos Wezassek de Britto n° 3/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER INSTALADA GRADE OU GRELHA DE PROTEÇÃO NA ABERTURA DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT). FOTOS ANEXAS.

Processo N°: 553/2026 Protocolo N°: 553 ID: 53280 Data: 26/08/2026 15:24:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto

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