Ano Processo: 2025 Autor: Vereador José Francisco da Fonseca 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 269/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO SER REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL Nº 3225/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES E INSTALAÇÃO DE FIOS E CABOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TELEFONIA, SINAL DE TELEVISÃO, INTERNET ENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA.
Processo N°: 565/2025 Protocolo N°: 580 ID: 52580 Data: 03/12/2025 09:33:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 266/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO SER REALIZADO O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO BERNARDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO.
Processo N°: 555/2025 Protocolo N°: 570 ID: 52577 Data: 02/12/2025 10:35:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Francisco da Fonseca, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Ofício Gabinete José Francisco da Fonseca n° 8/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA HYPOLITA DE MORAES MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO PARQUE AGRINCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 4.845, LADO DIREITO, A FIM DE ESCOAR AS ÁGUAS DA CHUVA QUE DESCEM PELA RUA E INVADEM O CONDOMÍNIO EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.
Processo N°: 539/2025 Protocolo N°: 554 ID: 52570 Data: 02/12/2025 10:29:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Francisco da Fonseca
Ofício Gabinete André Aparecido Alves De Araújo n° 44/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM INSTALADOS BLOQUEADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, TENDO EM VISTA QUE, EM DIVERSOS MOMENTOS, ESPECIALMENTE APÓS MANUTENÇÕES NA REDE, OCORRE A PASSAGEM EXCESSIVA DE AR PELAS TUBULAÇÕES, O QUE PODE OCASIONAR A ALTERAÇÃO INDEVIDA NO CONSUMO REGISTRADO. FOTO ANEXA.
Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 531 ID: 52528 Data: 19/11/2025 14:08:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 259/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) NOVA AMBULÂNCIA DE RESGATE, VEÍCULO ESSENCIAL PARA REFORÇAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE GUARAREMA.
Processo N°: 515/2025 Protocolo N°: 530 ID: 52520 Data: 19/11/2025 11:45:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 8/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR O DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E CRIA A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 500 ID: 52482 Data: 06/11/2025 15:14:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 7/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A JOVEM ROTEIRISTA E ATRIZ, FERNANDA SCHIAVO, PELO DESTAQUE DO FILME “O CORETO” NO “LOS ANGELES BRAZILIAN FILMS FESTIVAL”.
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 499 ID: 52480 Data: 06/11/2025 15:14:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 253/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM IMPLANTADAS DUAS GALERIAS DESTINADAS AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA OHARA, SENDO UMA NA ALTURA DO Nº 1.200 E A OUTRA NA ALTURA DO Nº 1.260, NA REGIÃO DO FUKUSHIMA.
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 492 ID: 52476 Data: 03/11/2025 16:41:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Francisco da Fonseca, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Indicação n° 230/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 3.537 DA RUA HYPOLITA DE MORAES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE AGRINCO, BAIRRO LAMBARI, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE USUÁRIOS QUE FICAM EXPOSTOS ÀS INTEMPÉRIES ENQUANTO AGUARDAM OS COLETIVOS QUE FAZEM A REFERIDA LINHA.
Processo N°: 435/2025 Protocolo N°: 450 ID: 52399 Data: 07/10/2025 09:22:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Francisco da Fonseca
Ofício Gabinete André Costa da Silva n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A PODA PREVENTIVA DAS ÁRVORES E UMA AMPLA VISTORIA NOS POSTES E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 426/2025 Protocolo N°: 441 ID: 52391 Data: 02/10/2025 14:16:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Costa da Silva, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
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