PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Indicação n° 92/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, OBSERVADAS AS NORMAS E COMPETÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 609/2026 Protocolo N°: 609 ID: 53433 Data: 28/09/2026 12:50:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluido

Autor(es) da Proposição: Vereador André Costa da Silva, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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PROCESSO

Requerimento n° 4/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE INFORME E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, VISANDO À MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO E DA QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS: ITAPEMA, ITAOCA, FREGUESIA DA ESCADA, IPIRANGA, LAGOA NOVA, JARDIM LUIZA, PARATEÍ, GALETO, CHÁCARAS GUANABARA, FUKUSHIMA, GOIABAL, MARACATU E PARQUE AGRINCO. REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A NECESSIDADE E A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TORRES OU ESTAÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES QUE APRESENTAM COBERTURA INSUFICIENTE OU RECORRENTES FALHAS DE SINAL, DE MODO A AMPLIAR A ÁREA DE ATENDIMENTO E PROPORCIONAR MAIOR ESTABILIDADE E QUALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Processo N°: 585/2026 Protocolo N°: 585 ID: 53366 Data: 10/09/2026 10:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Protocolo

Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Requerimento n° 3/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, SEJA PREVISTA A DESTINAÇÃO DE 1% (UM POR CENTO) DO ORÇAMENTO MUNICIPAL AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO AO FORTALECIMENTO E À AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CULTURA NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 584/2026 Protocolo N°: 584 ID: 53365 Data: 10/09/2026 10:50:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 13/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE O GESTOR DO CONTRATO Nº 03/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA TROUPE BRASIL LTDA., PROCEDA À NOTIFICAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA PARA QUE ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, ESPECIALMENTE QUANTO AO CORRETO RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS DEPOSITADOS NAS LIXEIRAS, BEM COMO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS LOCAIS ATENDIDOS, EVITANDO O ACÚMULO DE LIXO NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS E ASSEGURANDO A REGULARIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Processo N°: 565/2026 Protocolo N°: 565 ID: 53308 Data: 01/09/2026 13:27:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 11/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA O ENCAMINHAMENTO DE UM CRONOGRAMA DETALHADO DAS AÇÕES QUE SERÃO EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PREVENIR E MITIGAR AS ENCHENTES NO RIBEIRÃO NOGUEIRA.

Processo N°: 517/2026 Protocolo N°: 517 ID: 53254 Data: 04/08/2026 14:29:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Ofício Gabinete Pedro Gabriel do Prado n° 3/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO À EMPRESA MRS LOGÍSTICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA PRÓXIMA À PASSAGEM EM NÍVEL DA RUA DR. FALCÃO, ALTURA DO Nº 05, EM RAZÃO DE GRELHA SOLTA QUE VEM OCASIONANDO RUÍDOS EXCESSIVOS E NECESSIDADE DE REPAROS PREVENTIVOS NA ESTRUTURA. FOTO ANEXA.

Processo N°: 516/2026 Protocolo N°: 516 ID: 53272 Data: 04/08/2026 13:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Protocolo

Autor(es) da Proposição: Vereador Pedro Gabriel do Prado

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Indicação n° 78/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E BRINQUEDOS DE MADEIRA, NOS MOLDES DAQUELES INSTALADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO NOGUEIRA, NO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA, EXISTENTE ENTRE AS RUAS LÁZARO GERMANO E KARL GEORGE ALBIN ALFRED RAUSH, NO BAIRRO ITAPEMA.

Processo N°: 482/2026 Protocolo N°: 482 ID: 53227 Data: 07/07/2026 13:38:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Pedro Gabriel do Prado

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Ofício Gabinete Pedro Gabriel do Prado n° 2/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADA A LIMPEZA DAS LATERAIS, COM A RESPECTIVA ROÇADA DO MATO, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS KARL GEORGE ALBIN ALFRED RAUSCH E LÁZARO GERMANO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ITAPEMA.

Processo N°: 447/2026 Protocolo N°: 447 ID: 53190 Data: 23/06/2026 08:54:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido

Autor(es) da Proposição: Vereador Pedro Gabriel do Prado

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Moção n° 7/2026
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAREMA E, DE FORMA ESPECIAL, ÀS SERVIDORAS JOICEMARA ALINE DOS SANTOS AMORIM, TÉCNICA DE ENFERMAGEM; LETICIA AKEMI FUCAMIDU OGUMA, ENFERMEIRA; E CRISTIANE JESUS DE MELO, SUPERVISORA DE SERVIÇOS, AUTORAS DO TRABALHO “SUCESSO NA ADESÃO AO TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA”, EXTENSIVO A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O ÊXITO DO PROJETO, AGRACIADO COM MENÇÃO HONROSA DURANTE O 39º CONGRESSO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO (COSEMS/SP).

Processo N°: 438/2026 Protocolo N°: 438 ID: 53174 Data: 15/06/2026 14:55:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido

Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar

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Requerimento n° 2/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, SOLICITANDO VISTORIA, FISCALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE CABOS E FIOS IRREGULARES INSTALADOS NOS POSTES SOB SUA CONCESSÃO PELAS EMPRESAS QUE COMPARTILHAM SUA INFRAESTRUTURA.

Processo N°: 437/2026 Protocolo N°: 437 ID: 53175 Data: 15/06/2026 14:54:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Resposta Final

Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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