Autor: Vereador Pedro Gabriel do Prado 
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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Ofício Gabinete André Costa da Silva n° 14/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CONSUELO APPARECIDA TAVARES, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, MORRO BRANCO, TENDO EM VISTA O INTENSO FLUXO DE PESSOAS QUE REALIZAM A TRAVESSIA NO LOCAL, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA ESCOLAR. FOTO ANEXA.
Processo N°: 231/2026 Protocolo N°: 231 ID: 52916 Data: 20/03/2026 11:44:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Costa da Silva, Vereador Pedro Gabriel do Prado
Indicação n° 46/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA RUA OLÍMPIO CARDOSO, BAIRRO ITAPEMA, INICIANDO NA ALTURA DO NÚMERO 105 E TERMINANDO NO LOCAL CONHECIDO COMO “TRAMPOLIM”, HAJA VISTA SER UM TERRENO COM GRANDE QUANTIDADE DE VEGETAÇÃO NATIVA E QUE MARGEIA O RIO PARAÍBA DO SUL.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 216 ID: 52901 Data: 17/03/2026 10:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Pedro Gabriel do Prado
Ofício Gabinete André Costa da Silva n° 8/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM COBRADAS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 182/2026 Protocolo N°: 182 ID: 52820 Data: 02/03/2026 15:12:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Costa da Silva, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 5/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, NO SENTIDO DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO QUE ABRIGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “GUIOMAR FRANCO DA CUNHA”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DULCE. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 138/2026 Protocolo N°: 138 ID: 52795 Data: 19/02/2026 11:34:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete André Aparecido Alves De Araújo n° 0/2026
NESTA OPORTUNIDADE, POR MEIO DESTE, VIMOS EXPRESSAR NOSSO SINCERO AGRADECIMENTO PELAS SIGNIFICATIVAS MELHORIAS OBSERVADAS NA ESCOLA ESTADUAL DR. ROBERTO FEIJÓ APÓS A ASSUNÇÃO DA NOVA EQUIPE DIRETIVA.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 98 ID: 52703 Data: 06/02/2026 09:27:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Pedro Gabriel do Prado
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 19/2026
POR MEIO DO PRESENTE, ESTA CASA LEGISLATIVA VEM EXPRESSAR SEU SINCERO AGRADECIMENTO AO SENHOR LEANDRO MENEZES, REPRESENTANTE DA EDP BRASIL, PELO CONSTANTE APOIO E PELA ATENÇÃO DEDICADA ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 52642 Data: 19/01/2026 15:40:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 20/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, O QUAL, DE FORMA EVIDENTE, NÃO POSSUI CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER À ATUAL DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA CIDADE.
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: 14 ID: 52648 Data: 16/01/2026 13:20:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 18/2026
POR MEIO DO PRESENTE, ESTA CASA LEGISLATIVA VEM EXPRESSAR SEUS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS AO SENHOR EDSON ALBERTO DE SOUZA, SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO E STC DA EDP BRASIL, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “SALÉ”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 52641 Data: 08/01/2026 09:22:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 17/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES REFERENTES À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MORADORES DO BAIRRO PARATEÍ.
Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 587 ID: 52604 Data: 11/12/2025 13:24:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 269/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO SER REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL Nº 3225/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES E INSTALAÇÃO DE FIOS E CABOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TELEFONIA, SINAL DE TELEVISÃO, INTERNET ENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA.
Processo N°: 565/2025 Protocolo N°: 580 ID: 52580 Data: 03/12/2025 09:33:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
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