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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Vereador André Costa da Silva
Localizada(s)
317
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Última atualização: 03/12/2025
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Indicação n° 269/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO SER REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL Nº 3225/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES E INSTALAÇÃO DE FIOS E CABOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TELEFONIA, SINAL DE TELEVISÃO, INTERNET ENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA.
Processo N°:
565/2025
Protocolo N°:
580
ID:
52580
Data:
03/12/2025 09:33:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 279/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA BOCA DE LOBO NA RUA MARIA ALVINO DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 174, NO BAIRRO NOGUEIRA, DE MODO A GARANTIR O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO LOCAL. FOTO ANEXA.
Processo N°:
557/2025
Protocolo N°:
572
ID:
52590
Data:
02/12/2025 12:00:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Costa da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Gabinete André Costa da Silva n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA BRASILIO LEITE SIQUEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 99, NO BAIRRO FREGUESIA DA ESCADA. FOTO ANEXA.
Processo N°:
531/2025
Protocolo N°:
546
ID:
52551
Data:
26/11/2025 13:39:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Costa da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Gabinete André Costa da Silva n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA PELA DEFESA CIVIL NA CALÇADA DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CANADÁ, NÚMERO 1460, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS GUANABARA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE RISCO ENVOLVENDO UMA ÁRVORE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO MURO DA RESIDÊNCIA.
Processo N°:
526/2025
Protocolo N°:
541
ID:
52542
Data:
24/11/2025 14:30:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Costa da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Gabinete André Aparecido Alves De Araújo n° 44/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM INSTALADOS BLOQUEADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, TENDO EM VISTA QUE, EM DIVERSOS MOMENTOS, ESPECIALMENTE APÓS MANUTENÇÕES NA REDE, OCORRE A PASSAGEM EXCESSIVA DE AR PELAS TUBULAÇÕES, O QUE PODE OCASIONAR A ALTERAÇÃO INDEVIDA NO CONSUMO REGISTRADO. FOTO ANEXA.
Processo N°:
516/2025
Protocolo N°:
531
ID:
52528
Data:
19/11/2025 14:08:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 259/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) NOVA AMBULÂNCIA DE RESGATE, VEÍCULO ESSENCIAL PARA REFORÇAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE GUARAREMA.
Processo N°:
515/2025
Protocolo N°:
530
ID:
52520
Data:
19/11/2025 11:45:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Gabinete André Aparecido Alves De Araújo n° 43/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADA, COM A MÁXIMA BREVIDADE, OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPARO NAS CALÇADAS INTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO BENEDITO, MAIS PRECISAMENTE NA QUADRA A (ALINHAMENTO 1 A 9), QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO RACHADURAS, DESNÍVEIS, BURACOS E PISO IRREGULAR. FOTOS ANEXAS.
Processo N°:
499/2025
Protocolo N°:
514
ID:
52421
Data:
18/11/2025 09:10:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Gabinete André Costa da Silva n° 46/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA PELA DEFESA CIVIL NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO PACÍFICO, A PARTIR DO NÚMERO 704, SENTIDO DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JACAREÍ. FOTOS ANEXAS.
Processo N°:
494/2025
Protocolo N°:
509
ID:
52513
Data:
14/11/2025 10:17:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Costa da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Gabinete André Costa da Silva n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GERBÁSIO MARCELINO, NO BAIRRO IPIRANGA, TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO EXCESSIVO DO MATO NAS ÁREAS COMUNS, ESPECIALMENTE ENTRE OS PRÉDIOS E CALÇADAS.
Processo N°:
486/2025
Protocolo N°:
501
ID:
52491
Data:
11/11/2025 13:37:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Costa da Silva
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR O DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E CRIA A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Processo N°:
485/2025
Protocolo N°:
500
ID:
52482
Data:
06/11/2025 15:14:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
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