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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Moção
Autor:
Vereador Sidnei Santos Leal
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Última atualização: 19/11/2024
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Moção n° 25/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO DISPOSITIVO QUE IMPÕE DIRETRIZES RELACIONADAS À IDEOLOGIA DE GÊNERO COMO CRITÉRIO DE APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°:
25/2024
Protocolo N°:
ID:
51567
Data:
04/11/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Marcos Wezassek de Britto
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereador Sidnei Santos Leal
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 20/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A AUTO ESCOLA LINO, PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°:
20/2024
Protocolo N°:
ID:
51422
Data:
05/08/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 16/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR OS RESPONSÁVEIS PELA LOGÍSTICA DA FROTA DE CARROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA AGHATA CRISTINA DE SOUZA SANTOS E O SENHOR RUBENS RAMIRO MANSILHA DE ALMEIDA, QUE DIARIAMENTE COORDENAM E GARANTEM O TRANSPORTE SEGURO E EFICIENTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTOS E EXAMES EM OUTRAS CIDADES.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51366
Data:
01/07/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Marcos Wezassek de Britto
,
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 12/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APOIAR À IMPLEMENTAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE DE NÍVEL SUPERIOR PARA A ADMISSÃO DE ESCREVENTES TÉCNICOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51352
Data:
17/06/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 10/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA PELO ESFORÇO INCANSÁVEL, PELA DEDICAÇÃO E MEDIDAS EFICAZES NO COMBATE À DENGUE EM NOSSA CIDADE.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51350
Data:
17/06/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 9/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARAREMA POR TODA DEDICAÇÃO E EMPENHO EM TRATAR OS PACIENTES, PRINCIPALMENTE OS ACOMETIDOS PELA DENGUE.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51349
Data:
17/06/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APOIAR A TRAMITAÇÃO, APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024, ATUALMENTE, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O QUAL “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, QUE TEM COMO OBJETIVO EXCLUIR A PROVA ORAL DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVANDO-SE A CARREIRA DE DELEGADO, EM RAZÃO DE SUAS ESPECIFICIDADES.
Processo N°:
8/2024
Protocolo N°:
ID:
51306
Data:
03/06/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 6/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR O JOVEM GUSTAVO BERNARDINO DE CAMARGO PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO ESPORTE, CONQUISTANDO DIVERSOS TÍTULOS COMO CARATECA, ALÉM DE UMA PROMISSORA E BEM-SUCEDIDA CARREIRA COMO PERSONAL TRAINER.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51263
Data:
20/05/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 4/2021
APLAUDE E PARABENIZA A ILUSTRE SENHORA ADRIANA MARTINS DE PAULA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
Processo N°:
0/2021
Protocolo N°:
0
ID:
17250
Data:
04/10/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 3/2021
APLAUDE E PARABENIZA A ILUSTRE SENHORA ELISETE DIAS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE OS ÚLTIMOS 20 ANOS EM NOSSA CIDADE.
Processo N°:
0/2021
Protocolo N°:
0
ID:
17249
Data:
08/09/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
DETALHES
PROCESSO
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