PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Requerimento n° 5/2026
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES “PROIBIDO ABANDONAR ANIMAIS – ABANDONO É CRIME”, NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO MARCOLINO, NO BAIRRO LAMBARI, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NO LOCAL, VISANDO PREVENIR E COIBIR A PRÁTICA DE ABANDONO DE AN

Processo N°: 664/2026 Protocolo N°: 662 ID: 53542 Data: 20/10/2026 10:17:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Protocolo

Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 4/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE INFORME E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, VISANDO À MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO E DA QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS: ITAPEMA, ITAOCA, FREGUESIA DA ESCADA, IPIRANGA, LAGOA NOVA, JARDIM LUIZA, PARATEÍ, GALETO, CHÁCARAS GUANABARA, FUKUSHIMA, GOIABAL, MARACATU E PARQUE AGRINCO. REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A NECESSIDADE E A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TORRES OU ESTAÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES QUE APRESENTAM COBERTURA INSUFICIENTE OU RECORRENTES FALHAS DE SINAL, DE MODO A AMPLIAR A ÁREA DE ATENDIMENTO E PROPORCIONAR MAIOR ESTABILIDADE E QUALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Processo N°: 585/2026 Protocolo N°: 585 ID: 53366 Data: 10/09/2026 10:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Protocolo

Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 3/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, SEJA PREVISTA A DESTINAÇÃO DE 1% (UM POR CENTO) DO ORÇAMENTO MUNICIPAL AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO AO FORTALECIMENTO E À AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CULTURA NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 584/2026 Protocolo N°: 584 ID: 53365 Data: 10/09/2026 10:50:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 2/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, SOLICITANDO VISTORIA, FISCALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE CABOS E FIOS IRREGULARES INSTALADOS NOS POSTES SOB SUA CONCESSÃO PELAS EMPRESAS QUE COMPARTILHAM SUA INFRAESTRUTURA.

Processo N°: 437/2026 Protocolo N°: 437 ID: 53175 Data: 15/06/2026 14:54:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Resposta Final

Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 1/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VOSSA EXCELÊNCIA ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CANCELOU, CONFORME MENCIONADO EM VÍDEO GRAVADO PELO NOBRE ALCAIDE NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A LEI COMPLEMENTAR Nº 3778, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, CONSIDERANDO QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO HÁ INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA DO PROCEDIMENTO ADOTADO PARA REVER OS EFEITOS DA REFERIDA NORMA.

Processo N°: 387/2026 Protocolo N°: 387 ID: 53122 Data: 18/05/2026 16:02:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 4/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES FORMAIS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DOUTOR PEDRO DE TOLEDO, ÁREA CENTRAL DE GUARAREMA, ESPECIFICAMENTE NOS IMÓVEIS, COM PARTE BAIXA DO TERRENO, QUE FAZEM DIVISA AO LEITO CARROÇÁVEL DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, ATUALMENTE SOB ADMINISTRAÇÃO DA MRS LOGÍSTICA, ONDE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, OS IMÓVEIS EXISTENTES UTILIZAM FOSSAS SÉPTICAS POR AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 263 ID: 52110 Data: 02/06/2025 15:23:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Pedro Gabriel do Prado

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 3/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXMO. SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA E AO DEPUTADO FEDERAL MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, SOLICITANDO APOIO NA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 108/2021, QUE PROPÕEM A ELEVAÇÃO DO LIMITE ANUAL DO FATURAMENTO PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS).

Processo N°: 188/2025 Protocolo N°: 203 ID: 52015 Data: 05/05/2025 13:33:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 2/2025
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E À PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PEDRO MAURO, NO BAIRRO FREGUESIA DA ESCADA, HAJA VISTA QUE A CONCESSIONÁRIA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JÁ FOI OFICIADA E, ATÉ O MOMENTO, NÃO PRESTOU OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS.

Processo N°: 104/2025 Protocolo N°: 119 ID: 51863 Data: 17/03/2025 14:38:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Resposta Final

Autor(es) da Proposição: Vereador André Costa da Silva, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 1/2025
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PEDRO MAURO, NO BAIRRO FREGUESIA DA ESCADA.

Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 51708 Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Vereador André Costa da Silva

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 4/2024
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA ALESP, DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIS DO PRADO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE ACELERAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA.

Processo N°: 2/2024 Protocolo N°: ID: 51091 Data: 18/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga

DETALHES
PROCESSO

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe