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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Moção
Autor:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Localizada(s)
16
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 06/11/2025
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Moção n° 8/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR O DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E CRIA A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Processo N°:
485/2025
Protocolo N°:
500
ID:
52482
Data:
06/11/2025 15:14:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 7/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A JOVEM ROTEIRISTA E ATRIZ, FERNANDA SCHIAVO, PELO DESTAQUE DO FILME “O CORETO” NO “LOS ANGELES BRAZILIAN FILMS FESTIVAL”.
Processo N°:
484/2025
Protocolo N°:
499
ID:
52480
Data:
06/11/2025 15:14:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 0/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR OS ATLETAS GUARAREMENSES QUE PARTICIPARAM DO 1º CAMPEONATO MUNDIAL DE KARATÊ KYOKUSHIN WBKL, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 17 DE AGOSTO, NA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, REPRESENTANDO COM DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E GARRA O NOSSO MUNICÍPIO EM TÃO IMPORTANTE COMPETIÇÃO INTERNACIONAL.
Processo N°:
405/2025
Protocolo N°:
420
ID:
52352
Data:
08/09/2025 15:52:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 2/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VISA, SENHOR SIDNEI SANTOS LEAL, E TODA A SUA EQUIPE, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO NA 67ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS, ALCANÇANDO O 4º LUGAR NA CLASSIFICAÇÃO GERAL.
Processo N°:
319/2025
Protocolo N°:
334
ID:
52230
Data:
21/07/2025 15:33:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 1/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL APELAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIS DO PRADO, NO INTUITO DE REALIZAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ELEUSES PAIVA NO SENTIDO DE SER REESTABELECIDO O SERVIÇO DE NEUROPEDIATRIA, O QUAL DEIXOU DE EXISTIR EM ABRIL DE 2023 NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO ALTO TIETÊ, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDEREM OS PACIENTES DAS CIDADES DE ARUJÁ, BIRITIBA MIRIM, FERRAZ DE VASCONCELOS, GUARAREMA, GUARULHOS, MAIRIPORÃ, ITAQUAQUECETUBA, SANTA BRANCA, MOGI DAS CRUZES, POÁ, SALESÓPOLIS, SANTA ISABEL, IGARATÁ E SUZANO.
Processo N°:
106/2025
Protocolo N°:
121
ID:
51862
Data:
17/03/2025 14:39:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Costa da Silva
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador José Dimas Maia da Silva
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Pedro Gabriel do Prado
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 25/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO DISPOSITIVO QUE IMPÕE DIRETRIZES RELACIONADAS À IDEOLOGIA DE GÊNERO COMO CRITÉRIO DE APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°:
25/2024
Protocolo N°:
ID:
51567
Data:
04/11/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Marcos Wezassek de Britto
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereador Sidnei Santos Leal
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 19/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAREMA - APAE, PELO VALIOSO TRABALHO REALIZADO POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE SE DEDICA COM AFINCO E COMPROMETIMENTO AO ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS NOSSAS CRIANÇAS.
Processo N°:
19/2024
Protocolo N°:
ID:
51421
Data:
05/08/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 16/2023
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL APELAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUÍS DO PRADO, NO INTUITO DE REALIZAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ELEUSES PAIVA, NO SENTIDO DE SEREM REESTABELECIDOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E AMBULATORIAIS NA REGIÃO DO ALTO TIETÊ.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50638
Data:
02/10/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Maia da Silva
,
Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 15/2023
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL APELAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUÍS DO PRADO, NO INTUITO DE REALIZAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ELEUSES PAIVA NO SENTIDO DE SER REESTABELECIDO O SERVIÇO DE NEUROPEDIATRIA, O QUAL DEIXOU DE EXISTIR EM ABRIL DESTE ANO NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO ALTO TIETÊ, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDEREM OS PACIENTES DAS CIDADES DE ARUJÁ, BIRITIBA MIRIM, FERRAZ DE VASCONCELOS, GUARAREMA, GUARULHOS, ITAQUAQUECETUBA, MOGI DAS CRUZES, POÁ, SALESÓPOLIS, SANTA ISABEL E SUZANO.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50639
Data:
02/10/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Maia da Silva
,
Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 14/2023
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR O SENHOR JORGE HARUO MIYAKE, PELOS TRABALHOS REALIZADOS DE FORMA EXEMPLAR DURANTE O PERÍODO EM QUE TRABALHOU NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50598
Data:
20/09/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
DETALHES
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