Tipo: Moção Autor: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco 
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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
Moção n° 0/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL APELAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIS DO PRADO, NO INTUITO DE REALIZAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ELEUSES PAIVA NO SENTIDO DE SER REESTABELECIDO O SERVIÇO DE NEUROPEDIATRIA, O QUAL DEIXOU DE EXISTIR EM ABRIL DE 2023 NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO ALTO TIETÊ, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDEREM OS PACIENTES DAS CIDADES DE ARUJÁ, BIRITIBA MIRIM, FERRAZ DE VASCONCELOS, GUARAREMA, GUARULHOS, MAIRIPORÃ, ITAQUAQUECETUBA, SANTA BRANCA, MOGI DAS CRUZES, POÁ, SALESÓPOLIS, SANTA ISABEL, IGARATÁ E SUZANO.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 121 ID: 51862 Data: 17/03/2025 14:39:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Moção n° 25/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO DISPOSITIVO QUE IMPÕE DIRETRIZES RELACIONADAS À IDEOLOGIA DE GÊNERO COMO CRITÉRIO DE APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: ID: 51567 Data: 04/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereador Sidnei Santos Leal, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 17/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, AOS SENHORES REINALDO EDMUNDO SIDAOUI JÚNIOR, KEVIN DE JESUS PINEDA ALDANA E ALLAN JOSEPHER FRANCO, RESPONSÁVEIS PELO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS OS FACILITADORES QUE COLABORARAM PARA A CONQUISTA DA CERTIFICAÇÃO ISO 14001.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 51389 Data: 15/07/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Moção n° 6/2020
REPUDIAR A AÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, O QUAL ANUNCIOU RECENTEMENTE O FECHAMENTO DE 574 CASAS DA AGRICULTURA EM TODO O ESTADO, LIGADAS À COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CDRS, MAIS CONHECIDA COMO CATI) E, TAMBÉM, DA METADE DOS ESCRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL (EDR) E ESCRITÓRIOS DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DAS 80 UNIDADES EM FUNCIONAMENTO ATUALMENTE.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 17234 Data: 21/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Moção n° 5/2020
APLAUDIR E PARABENIZAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADRIANO DE TOLEDO LEITE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA CLARA ASSUMPÇÃO EROLES FREIRE NUNES, PELO RESULTADO ALCANÇADO NO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ANO DE 2019, QUE COLOCA GUARAREMA EM 1º LUGAR NA REGIÃO DO ALTO TIETÊ.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 17233 Data: 21/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Moção n° 2/2020
SOLICITA QUE AS ACADEMIAS POSSAM SER INCLUÍDAS NA FASE 3, AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE ANUNCIADO NO ÚLTIMO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 17232 Data: 06/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Moção n° 2/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR LUCIANO FERREIRA PELOS SEUS 11 ANOS À FRENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA CIDADE DE GUARAREMA.
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 0 ID: 17231 Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
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