Tipo: Moção Autor: Vereadora Vanessa Martins dos Santos 
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Última atualização: 06/11/2025   IMPRIMIR
Moção n° 8/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR O DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E CRIA A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 500 ID: 52482 Data: 06/11/2025 15:14:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 7/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A JOVEM ROTEIRISTA E ATRIZ, FERNANDA SCHIAVO, PELO DESTAQUE DO FILME “O CORETO” NO “LOS ANGELES BRAZILIAN FILMS FESTIVAL”.
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 499 ID: 52480 Data: 06/11/2025 15:14:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 6/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A COMPANHIA ARTE RISO E TODA A EQUIPE DO ESPETÁCULO TEATRAL “O PONTO”, PELA SENSIBILIDADE, TALENTO E DEDICAÇÃO QUE ENRIQUECERAM A CULTURA GUARAREMENSE E EMOCIONARAM O PÚBLICO.
Processo N°: 460/2025 Protocolo N°: 475 ID: 52434 Data: 21/10/2025 08:25:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 0/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR OS ATLETAS GUARAREMENSES QUE PARTICIPARAM DO 1º CAMPEONATO MUNDIAL DE KARATÊ KYOKUSHIN WBKL, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 17 DE AGOSTO, NA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, REPRESENTANDO COM DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E GARRA O NOSSO MUNICÍPIO EM TÃO IMPORTANTE COMPETIÇÃO INTERNACIONAL.
Processo N°: 405/2025 Protocolo N°: 420 ID: 52352 Data: 08/09/2025 15:52:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 1/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL APELAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIS DO PRADO, NO INTUITO DE REALIZAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ELEUSES PAIVA NO SENTIDO DE SER REESTABELECIDO O SERVIÇO DE NEUROPEDIATRIA, O QUAL DEIXOU DE EXISTIR EM ABRIL DE 2023 NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO ALTO TIETÊ, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDEREM OS PACIENTES DAS CIDADES DE ARUJÁ, BIRITIBA MIRIM, FERRAZ DE VASCONCELOS, GUARAREMA, GUARULHOS, MAIRIPORÃ, ITAQUAQUECETUBA, SANTA BRANCA, MOGI DAS CRUZES, POÁ, SALESÓPOLIS, SANTA ISABEL, IGARATÁ E SUZANO.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 121 ID: 51862 Data: 17/03/2025 14:39:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Moção n° 27/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A JOVEM CANTORA LUARA SABRINA, PELO BRILHANTE PERCURSO EM SUA CARREIRA MUSICAL E PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E TALENTO QUE INSPIRA TODA A COMUNIDADE.
Processo N°: 27/2024 Protocolo N°: ID: 51612 Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 25/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO DISPOSITIVO QUE IMPÕE DIRETRIZES RELACIONADAS À IDEOLOGIA DE GÊNERO COMO CRITÉRIO DE APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: ID: 51567 Data: 04/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereador Sidnei Santos Leal, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 24/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR O JOVEM OTÁVIO AUGUSTO MENINO DE SIQUEIRA, QUE APESAR DA SUA POUCA IDADE, JÁ COLECIONA TÍTULOS E VITÓRIAS EM CAMPEONATOS IMPORTANTES DE JIU-JITSU, O QUE DEMONSTRA NÃO APENAS SEU TALENTO, MAS TAMBÉM SUA DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E DETERMINAÇÃO NO ESPORTE.
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: ID: 51592 Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 23/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR O JOVEM MURILO ANTÔNIO DE MELLO FREITAS QUE VEM SE DESTACANDO EM DIVERSOS CAMPEONATOS DE RODEIO EM NOSSA REGIÃO.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: ID: 51439 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 22/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR O JOVEM DANILO VINICIUS DE MELLO FREITAS, DE APENAS 7 ANOS, POR SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO EM RODEIOS DE CARNEIROS E BEZERROS, ALÉM DA SUA PAIXÃO PELA CULTURA CAIPIRA.
Processo N°: 22/2024 Protocolo N°: ID: 51438 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos
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